Qualquer informação, em qualquer suporte escrito, magnético ou digital relativa à identificação de uma pessoa singular ou que possa ser identificável.
A navegação do website, sempre que for necessária a identificação e recolha de dados pessoais, o utilizador terá de autorizar a sua recolha através de mecanismos de autorização que podem variar mediante o caso mas que serão claros no seu objectivo e intuitivos quanto à utilização. Por exemplo num formulário de contacto, haverá uma checkbox onde o utilizador deve clicar autorizando a recolha e processamento dos dados pessoais introduzidos no formulário e posterior contacto pela Pedro Correia. Deve no entanto que fique perceptível que sem autorização do tratamento dos dados não terá a Pedro Correia forma de contactar o utilizador.
O tratamento dos dados pessoais uma vez autorizado, será feito de acordo com esta Política de Privacidade, devendo a sua autorização pressupor que foi lida e entendida essa bem como os Termos e Condições de utilização do website.
Esta Política de Privacidade e os Termos e Condições de utilização do website poderão ser revistos sem necessidade de consentimento prévio mas sempre em conformidade com o RGPD.
Os dados pessoais a serem recolhidos ao utilizador serão apenas os necessários para o tratamento indicado. A recolha é feita genericamente através de um formulário que terá a identificação da sua finalidade e autorização de recolha dos dados quando aplicável. Dependendo do tipo de finalidade podem ser solicitados: Nome, Telefone, Email, número de contribuinte entre outros. Apenas os marcados como obrigatórios serão necessários e essenciais para a actividade sendo os outros facultativos na base da decisão voluntária do titular de dados.
A exactidão dos dados pessoais fornecidos é da exclusiva responsabilidade do titular dos mesmos não podendo a Pedro Correia ser responsabilizada pela sua incorrecção ou inexactidão.
Os dados de identificação são necessários à atividade e/ou para o cumprimento de obrigações legais e pelo tempo necessário à sua finalidade ou até que seja exercido o direito de oposição, apagamento ou o consentimento seja retirado. O tratamento dos dados pessoais são essenciais e é consentido pelo utilizador e sem o qual não é possível a relação comercial da Pedro Correia.
Regra geral, os dados recolhidos não são partilhados a terceiros excepto por imposição legal ou porque são estritamente necessários para a actividade.
Nos termos da RGPD, na eventual transmissão de dados a terceiros, são observados os seguintes procedimentos: informação inequívoca ao titular da razão da transmissão, consentimento (excepto por imposição legal), blindagem da forma de transmissão garantindo níveis de confidencialidade, segurança e protecção. Estes terceiros, devem estar em conformidade com o RGDP / Privacy Shield Act, nomeadamente em termos de dever de sigilo, segurança e protecção, não podendo esses dados serem utilizados para outro fim, nem relacionados com outros que possuam.
Os dados pessoais serão tratados sempre que possível dentro do espaço da União Europeia e em países que estejam em conformidade com o RGPD / Privacy Shield.
Serão conservados apenas o necessário à finalidade que foi identificada ou seja durante o tempo de contrato ou de relação comercial, podendo após esse período serem mantidos por 2 anos para efeitos de controlo. Por imposição legal os dados relativos a informação fiscal ou contabilística é retida por um período de 10 anos. Sobre este ponto iremos seguir as orientações da CNPD cumprindo sempre a orientação de que os dados devem somente ser mantidos pelo período estritamente necessário e para a finalidade para os quais foram transmitidos. Sempre que solicitado, a informação fornecida será eliminada no prazo máximo de 15 dias.
Os dados serão armazenados informaticamente em servidor mantido e controlado pela Pedro Correia, cuja segurança é sempre monitorizada em termos da infra-estrutura e do acesso a dados. O acesso é restrito e protegido através de passwords e autenticações, e por várias outras ferramentas de gestão de acessos e de encriptação, com o objectivo de que terceiros não autorizados não tenham acesso aos mesmos. O risco de segurança é assim minimizado mas não extinto havendo sempre a possibilidade de acesso ilegal aos dados. Neste caso serão implementadas medidas de retenção da fuga e de divulgação conforme RGPD.
Todas as comunicações são efectuadas por SSL / TLS, que mudam regularmente as passwords.
Não são guardadas as passwords localmente e o acesso à gestão dos dados é feito mediante Login + Password e 2FA.
A Pedro Correia através do seu DPO está ao dispor dos titulares dos dados para o esclarecimento de qualquer questão sobre a recolha e tratamento dos dados através do email info@opedrocorreia.com
Para reportar um erro ou vulnerabilidade da APP / Website, basta enviar um email para info@opedrocorreia.com
O titular dos dados é livre de apresentação de reclamação junto da autoridade de controlo CNPD – Comissão Nacional de Protecção de Dados, R. de São Bento 148, 1200-031 Lisboa relativamente à forma de recolha e tratamento de dados da Pedro Correia.
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